Migrante e políticas públicas em debate

Mesa redonda reuniu autoridades e sociedade civil

Uma mesa redonda debateu as políticas públicas para migrantes, ontem (19), à noite, no Centro de Cultura. Programada dentro da 38ª Semana do Migrante, a conversa reuniu migrantes venezuelanos, cubanos e haitianos; representantes dos poderes Executivo e Legislativo, da Caritas Brasileira/Regional Paraná, da Caritas Diocesana de Ponta Grossa, professores universitários e acadêmicos do curso de Comunicação Social/Habilitação em Jornalismo da Universidade Estadual de Ponta Grossa. Antes, o venezuelano Renato Waldrop apresentou-se com seu violino, tocando três belas canções.

       A acolhida foi feita pela assistente social da Caritas Diocesana, Erica Pilarski Clarindo. O tesoureiro da Caritas, diácono Mário Cequinel, falou em nome da diretoria, agradecendo a presença de todos. A mediadora do debate, professora Karina Janz Woitowicz, apresentou os componentes e compôs a mesa. A primeira a falar foi a secretária executiva da Caritas Brasileira/Regional Paraná, Márcia Terezinha Ponce. Ela explicou que o organismo é uma grande rede, presente no mundo todo, em mais de 200 países, até em alguns que nem mesmo são reconhecidos como Estado pela Organização das Nações Unidas. “Somos uma instituição muito capilarizada, com uma atuação bastante forte, composta por mais de 170 organizações- membro”, informou.

     De acordo com Márcia, a Caritas foi criada em 1897 e, desde a sua criação, se preocupa com a escuta, com o cuidado. “Jamais verão a ação da Caritas ‘para’ alguém, ‘para’ migrantes, ‘para’ empobrecidos, mas trabalhando ‘com’, ‘junto’. São palavras bastante fortes para nós: ‘estar junto’ com as pessoas que nos buscam e encontram em nós um caminho para reestruturar e organizar suas vidas”, destacou, lembrando que, no Brasil, a Caritas existe desde 1956. Ela integra a Comissão Episcopal para a Ação Socio-transformadora da Igreja. Está no campo social da Igreja, como um organismo autônomo. “A ação está vinculada a uma organização religiosa, que é a Igreja Católica, mas a atuação não tem muros, não tem fronteiras. Trabalhamos com a pessoa humana para lhe resgatar a dignidade. São 190 entidades-membro espalhadas pelo território brasileiro”, acrescentou.

     Em 2021, uma pesquisa foi feita para levantar o rosto da atuação da Caritas. Naquele momento, das 120 entidades que responderam o questionário, mais de 90% atuavam com o tema da migração e refúgio, uma das 12 áreas a que a Caritas se dedica. “No Paraná, a Caritas funciona desde 2009, enquanto escritório constituído, mas em vários locais, como em Ponta Grossa, a atuação tem muito mais tempo. Há entidades agindo há 60 anos. Em Ponta Grossa, ela está aberta há 16 anos”, detalhou, conceituando, em seguida, ‘migração’ e ‘refúgio’, e discorrendo sobre a necessidade de políticas públicas para sensibilizar a população quanto à presença do migrante.

     A secretária municipal da Família e Desenvolvimento Social, Tatyane Denise Belo, contou sobre a criação do Comitê Municipal de Migrantes, em 2021, a indicação dos vários membros, a formação das equipes de trabalho e a mobilização e indicação dos órgãos pertinentes para participar, tanto junto a sociedade civil como do Poder Executivo. “Continuamos agregando novos participantes para a discussão para que possam vencer as dificuldades que continuam cerceando o migrante ao acesso às políticas públicas”, afirmou a secretária.

      Conforme a secretária, primeiro foi feito um diagnóstico do município, que, ainda continua levantando dados junto à Polícia Federal, Receita Federal, Cad Único e junto aos migrantes atendidos pela Caritas. Eram, na época,192 pessoas cadastradas, de origem venezuelana, síria, haitiana, colombiana, de Bangladesh e do Senegal. A maioria reside em imóveis alugados, cedidos ou dividem casa com outras famílias, em alguns casos, em locais irregulares.19% das famílias tinham gestantes e em11,4% delas há deficientes e, igualmente, em 11,4% tinham idosos. “Os principais desafios eram a questão linguística e a xenofobia, especialmente quanto ao mercado de trabalho. São dados tímidos, mas que serviram para direcionar políticas públicas e incluir as demandas apresentadas”, frisou.

     A pesquisa foi feita no início de 2022, quando 13% dos consultados estavam em Ponta Grossa de seis meses a um ano, e, 20% a menos de seis meses. Entre os motivos da saída dos países de origem, o principal deles é a intenção de melhoria da qualidade de vida, em decorrência de crises humanitárias, econômicas e sociais. “Grande parte não sai deixando para trás vínculos familiares, amigos, bens, por qualquer coisa. É preciso mobilizar a população e sensibilizar para essa realidade. São pessoas que precisam que se lute por seus direitos”, sentenciou a secretária.       

     A migrante cubana Dayana Bravo contou um pouco de como e quando chegou ao Brasil, quais as dificuldades encontradas no acesso aos serviços básicos prestados pela Prefeitura e pelo governo estadual. “Tive a ajuda da Caritas para colocar meus filhos na escola, no encaminhamento a curso para aprender a falar português, onde sentimos muita dificuldade. E, apesar de termos estudo, sermos formados, alguns professores, médicos e engenheiros, em nossos países, ficamos tristes por não conseguir trabalhar em nossas profissões. Sabemos que temos que recomeçar aqui. Mas, ficamos tranquilos por sabermos que temos direito à saúde, ao trabalho. Porque nem todos os países acolhem dessa maneira. Sou agradecida à Cáritas, ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) que ajudou tanto a minha família. Estou sempre disposta a ajudar a continuar esse projeto tão bonito”, citou Dayana.

     Os vereadores do mandato coletivo do PSOL, Guilherme Mazer e Josiane Kieras, também acompanharam o debate.

Programação

     A Semana do Migrante 2023 tem o tema ‘Migração e Soberania Alimentar/Para o Migrante, Pátria é a terra que lhe dá o pão’. A programação se estende dos dias 18 a 25 deste mês, com diversas atividades. Nesta quinta-feira (22), acontece a visita à Escolinha de Patrimônio, às 14 horas, que funciona no anexo da Mansão Vila Hilda. A Escola do Patrimônio, criada em outubro de 2022, identifica os símbolos, costumes, tradições e história de Ponta Grossa. Também é usado para workshops e cursos gratuitos. Ideia é ser um espaço dedicado à educação e conscientização patrimonial.

     Dia 23, na sede da Caritas, na Vila Liane, será realizada uma feira de direitos e serviços, das 9 às 16 horas. Serão oferecidos serviços do CRAS, de saúde, com o ônibus da vacina, Receita Federal, Polícia Federal, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “Serão dadas orientações e facilitados serviços para os migrantes, pensando na garantia de direitos e de políticas públicas”, explicou a assistente social Erica Clarindo.

     Na manhã desta terça-feira (20), a jornalista funcionária da Caritas Diocesana, Ana Paula Andrade, esteve conversando com os acadêmicos da disciplina de Produção de Textos do curso de Jornalismo a respeito da Semana do Migrante. “É um momento de discutir as condições de cidadania de irmãos de diferentes nacionalidades que lutam pela vida”, destacou Ana.