Migrante e políticas públicas em debate
Mesa redonda reuniu autoridades e sociedade civil
20.06.2023 - 18:46:57

Uma mesa redonda debateu as políticas públicas para
migrantes, ontem (19), à noite, no Centro de Cultura. Programada dentro da 38ª
Semana do Migrante, a conversa reuniu migrantes venezuelanos, cubanos e
haitianos; representantes dos poderes Executivo e Legislativo, da Caritas
Brasileira/Regional Paraná, da Caritas Diocesana de Ponta Grossa, professores
universitários e acadêmicos do curso de Comunicação Social/Habilitação em
Jornalismo da Universidade Estadual de Ponta Grossa. Antes, o venezuelano
Renato Waldrop apresentou-se com seu violino, tocando três belas canções.
A acolhida foi
feita pela assistente social da Caritas Diocesana, Erica Pilarski Clarindo. O
tesoureiro da Caritas, diácono Mário Cequinel, falou em nome da diretoria,
agradecendo a presença de todos. A mediadora do debate, professora Karina Janz
Woitowicz, apresentou os componentes e compôs a mesa. A primeira a falar foi a
secretária executiva da Caritas Brasileira/Regional Paraná, Márcia Terezinha Ponce.
Ela explicou que o organismo é uma grande rede, presente no mundo todo, em mais
de 200 países, até em alguns que nem mesmo são reconhecidos como Estado pela
Organização das Nações Unidas. “Somos uma instituição muito capilarizada, com
uma atuação bastante forte, composta por mais de 170 organizações- membro”,
informou.
De acordo com Márcia, a
Caritas foi criada em 1897 e, desde a sua criação, se preocupa com a escuta,
com o cuidado. “Jamais verão a ação da Caritas ‘para’ alguém, ‘para’ migrantes,
‘para’ empobrecidos, mas trabalhando ‘com’, ‘junto’. São palavras bastante
fortes para nós: ‘estar junto’ com as pessoas que nos buscam e encontram em nós
um caminho para reestruturar e organizar suas vidas”, destacou, lembrando que,
no Brasil, a Caritas existe desde 1956. Ela integra a Comissão Episcopal para a
Ação Socio-transformadora da Igreja. Está no campo social da Igreja, como um
organismo autônomo. “A ação está vinculada a uma organização religiosa, que é a
Igreja Católica, mas a atuação não tem muros, não tem fronteiras. Trabalhamos
com a pessoa humana para lhe resgatar a dignidade. São 190 entidades-membro
espalhadas pelo território brasileiro”, acrescentou.
Em 2021, uma pesquisa foi
feita para levantar o rosto da atuação da Caritas. Naquele momento, das 120
entidades que responderam o questionário, mais de 90% atuavam com o tema da
migração e refúgio, uma das 12 áreas a que a Caritas se dedica. “No Paraná, a
Caritas funciona desde 2009, enquanto escritório constituído, mas em vários
locais, como em Ponta Grossa, a atuação tem muito mais tempo. Há entidades
agindo há 60 anos. Em Ponta Grossa, ela está aberta há 16 anos”, detalhou,
conceituando, em seguida, ‘migração’ e ‘refúgio’, e discorrendo sobre a
necessidade de políticas públicas para sensibilizar a população quanto à
presença do migrante.
A secretária municipal da Família e Desenvolvimento Social, Tatyane
Denise Belo, contou sobre a criação do Comitê Municipal de Migrantes, em 2021,
a indicação dos vários membros, a formação das equipes de trabalho e a
mobilização e indicação dos órgãos pertinentes para participar, tanto junto a
sociedade civil como do Poder Executivo. “Continuamos agregando novos
participantes para a discussão para que possam vencer as dificuldades que
continuam cerceando o migrante ao acesso às políticas públicas”, afirmou a
secretária.
Conforme a
secretária, primeiro foi feito um diagnóstico do município, que, ainda continua
levantando dados junto à Polícia Federal, Receita Federal, Cad Único e junto
aos migrantes atendidos pela Caritas. Eram, na época,192 pessoas cadastradas,
de origem venezuelana, síria, haitiana, colombiana, de Bangladesh e do Senegal.
A maioria reside em imóveis alugados, cedidos ou dividem casa com outras
famílias, em alguns casos, em locais irregulares.19% das famílias tinham
gestantes e em11,4% delas há deficientes e, igualmente, em 11,4% tinham idosos.
“Os principais desafios eram a questão linguística e a xenofobia, especialmente
quanto ao mercado de trabalho. São dados tímidos, mas que serviram para
direcionar políticas públicas e incluir as demandas apresentadas”, frisou.
A pesquisa foi feita no
início de 2022, quando 13% dos consultados estavam em Ponta Grossa de seis
meses a um ano, e, 20% a menos de seis meses. Entre os motivos da saída dos
países de origem, o principal deles é a intenção de melhoria da qualidade de
vida, em decorrência de crises humanitárias, econômicas e sociais. “Grande
parte não sai deixando para trás vínculos familiares, amigos, bens, por
qualquer coisa. É preciso mobilizar a população e sensibilizar para essa
realidade. São pessoas que precisam que se lute por seus direitos”, sentenciou
a secretária.
A migrante cubana Dayana
Bravo contou um pouco de como e quando chegou ao Brasil, quais as dificuldades
encontradas no acesso aos serviços básicos prestados pela Prefeitura e pelo
governo estadual. “Tive a ajuda da Caritas para colocar meus filhos na escola,
no encaminhamento a curso para aprender a falar português, onde sentimos muita
dificuldade. E, apesar de termos estudo, sermos formados, alguns professores,
médicos e engenheiros, em nossos países, ficamos tristes por não conseguir
trabalhar em nossas profissões. Sabemos que temos que recomeçar aqui. Mas,
ficamos tranquilos por sabermos que temos direito à saúde, ao trabalho. Porque
nem todos os países acolhem dessa maneira. Sou agradecida à Cáritas, ao CRAS (Centro
de Referência de Assistência Social) que ajudou tanto a minha família.
Estou sempre disposta a ajudar a continuar esse projeto tão bonito”, citou
Dayana.
Os vereadores do mandato
coletivo do PSOL, Guilherme Mazer e Josiane Kieras, também acompanharam o
debate.
Programação
A Semana
do Migrante 2023 tem o tema ‘Migração e Soberania Alimentar/Para o Migrante,
Pátria é a terra que lhe dá o pão’. A programação se estende dos dias 18 a 25
deste mês, com diversas atividades. Nesta quinta-feira (22), acontece a visita
à Escolinha de Patrimônio, às 14 horas, que funciona no anexo da Mansão Vila
Hilda. A Escola do Patrimônio, criada em outubro de 2022, identifica os
símbolos, costumes, tradições e história de Ponta Grossa. Também é usado para
workshops e cursos gratuitos. Ideia é ser um espaço dedicado à educação e
conscientização patrimonial.
Dia 23, na sede da
Caritas, na Vila Liane, será realizada uma feira de direitos e serviços, das 9
às 16 horas. Serão oferecidos serviços do CRAS, de saúde, com o ônibus da
vacina, Receita Federal, Polícia Federal, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
“Serão dadas orientações e facilitados serviços para os migrantes, pensando na
garantia de direitos e de políticas públicas”, explicou a assistente social
Erica Clarindo.
Na manhã desta terça-feira
(20), a jornalista funcionária da Caritas Diocesana, Ana Paula Andrade, esteve
conversando com os acadêmicos da disciplina de Produção de Textos do curso de
Jornalismo a respeito da Semana do Migrante. “É um momento de discutir as
condições de cidadania de irmãos de diferentes nacionalidades que lutam pela
vida”, destacou Ana.